O corpus e o animus na relação imediata da pessoa com a coisa.








O corpus e o animus na relação imediata da pessoa com a coisa.

Stephany  Kelian Sampaio Pinto



A caracterização de posse se dá pelo corpus, relação da pessoa com a coisa. Para o civilista Ihering não basta apenas que a pessoa manifeste vontade - animus e sim que exerça uma relação imediata com a coisa.


O doutrinador Ihering diz que para que se caracterize posse é preciso ter o elemento “corpus”, ou seja, a relação entre o proprietário e o bem, não basta que a pessoa manifeste vontade pela coisa, essa tem que manifestar interesse exercendo a posse, utilizando a coisa para alguma finalidade.


Posse é a exteriorização dos poderes inerentes ao proprietário, sendo necessário unicamente o elemento material. Como exemplo, relaciona-se aqui a teoria da posse de Ihering com o documentário Vale dos Esquecidos que mostra a grande disputa de índios, fazendeiros, grileiros, posseiros e agricultores sem-terra por terras, área esta que pertence oficialmente aos índios Xavantes, o que não se vê na realidade.


Toda propriedade tem que atender a sua função social, informação a qual esta elencada nos art. 5º inc. XXIII da Constituição Federal. Por causa dos muitos conflitos de muitos conflitos naquelas terras, o Sr. Gilberto Rezende comprou a escritura de uma parte da fazenda Suiá-Missú-MT com a condição de regularizar a situação dos posseiros, fazendo, assim, a divisão da área, medindo e desmembrando a escritura para dar aos posseiros que ali estavam, entregando para cada um, uma escritura da terra que eles tinham posse, de forma ilegal. Entre esses posseiros estava seu Sebastião de Souza, o qual não teve interesse de receber a escritura da terra que ele tinha posse, alegando que a escritura era ilegal, portanto ele não queria a mesma, e que se alguém chegasse pedindo a terra o mesmo entregaria, pois não era dele mesmo, afirmou.


Como se verifica, os posseiros tomam conta de terras que não são suas, de acordo com o art. 1200 somente é justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária. No artigo 1208 do Código Civil nem por permissão ou tolerância, muito menos por atos violentos, ou clandestinos pode se adquirir a posse. Portanto, tal comportamento dos posseiros mesmo que estivessem fazendo com que a terra cumprisse sua função social, é ilegal, tornando assim, ato ilícito.


Percebe-se, pelo exposto, que o corpus não é só a aproximação no espaço, pode essa existir sem ele. Corpus e animus são inseparáveis. Desde o momento em que se dá o ato de apreensão, a proximidade transforma-se em relação possessória: nascem corpus e animus. Mas, não induzem posse os atos que são ditos como ilegais, quais sejam, a posse por atos de mera permissão ou tolerância, como também não autorizam posse a violência ou clandestinidade.  








[i] IHERING, Rudolf Von. Teoria simplificada da posse. Tradução de Ricardo Rodrigues Gama – 1º ed. Campinas: Russel Editores, 2005. Pag 47-58 / documentário Vale dos Esquecidos. Trabalho produzido na disciplina Direito Civil V- Direitos Reais, sob orientação do Prof. MSc. Thiago Vale Pestana.

[ii] Discente do 7º período matutino do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão – UNISULMA/IESMA. E-mail: stephanyksp@gmail.com


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