CONFISSÃO X REINCIDÊNCIA





A reincidência e a confissão espontânea se compensam ou prepondera a reincidência?

Caso o réu tenha confessado a prática do crime (o que é uma atenuante), mas seja reincidente (o que configura uma agravante), qual dessas circunstâncias irá prevalecer?

1ª) Reincidência e confissão se COMPENSAM.
Posição do STJ
1ª) A agravante da REINCIDÊNCIA PREVALECE.
Posição do STF
A Terceira Seção do STJ, no julgamento do EREsp 1.154.752/RS, pacificou o entendimento no sentido de que a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea - que envolve a personalidade do agente - são igualmente preponderantes, razão pela qual devem ser compensadas (STJ. 6ª Turma. HC 301.693/SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 04/12/2014).
A teor do disposto no art. 67 do Código Penal, a circunstância agravante da reincidência, como preponderante, prevalece sobre a confissão.
(STF. 2ª Turma. Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 18/03/2014)




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